Polícia Federal deflagra Operação Vernissage

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 12, a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada ‘Vernissage’.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de busca e apreensão, em Brasília/DF (2), São Luís/MA (3), Angra dos Reis/RJ (1), Rio de Janeiro/RJ (3) e em São Paulo/SP (2).

Durante as investigações da operação Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações, mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, seria indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias.

Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso. Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.

Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao fisco e os de mercado, praticados nos leilões em galeria de arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência de um dos investigados, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Nesta fase, são investigados crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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