Reinício das aulas com servidores em férias coletivas?

Chega à informação ao RSJ que aconteceu uma reunião com o pessoal da secretaria municipal de Educação e diretores das escolas da rede pública municipal de Assú. A pauta foi o reinício das aulas de forma remota.

Após a reunião os dirigentes convocaram os servidores das unidades escolares, através do whatsapp, para o reinício das aulas no dia 1º de fevereiro, próxima segunda-feira, para concluir o ano letivo de 2020.

Acontece que tem uma portaria da prefeitura que oficializou a concessão de férias coletivas do dia 4 de janeiro até 2 de fevereiro.

O RSJ entrou em contato com a secretaria de Educação e fez uma pergunta básica: “Como oficialmente reiniciar aulas, se tem um ato oficial determinando férias coletivas?” E completamos dizendo: “Esse retorno deveria ter sido marcado para dia 3 de fevereiro”.

Uma das justificativas apresentadas foi que a CLT permite negociação de retorno de férias. O RSJ alertou que os servidores efetivos não são regidos pela CLT.

Outra justificativa é que os servidores já cumpriram os trinta dias de férias aos quais tem direito. O RSJ alertou que o que vale é o ato oficial, a portaria.

Por fim, sugeriram ao RSJ para entrar em contato com o secretário de Administração, Clebson Corsino, para ele esclarecer melhor.

Até o fechamento dessa matéria ainda não foi possível contato com o secretário Clebson.

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