Juiz anula votos e cassa mandatos de vereadores por fraude eleitoral
setembro 08, 2021 |
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O TRE-RN cassou todos os candidatos e vereadores do PSB no município de Ceará-Mirim (RN), após comprovar a ocorrência de fraudes nas eleições de 2020.
A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior e cassou 22 candidaturas, sendo que duas não receberam nenhum voto.
O juiz Herval Sampaio entendeu que houve fraude do PSB para preencher a cota de gênero feminino nas eleições municipais, com a candidatura fictícia de mulheres para atender a uma cláusula de barreira do TSE, que estabelece 30% para candidaturas femininas nas eleições proporcionais, por partido.
Durante o processo, foram comprovados que, além da estratégia para burlar a cota de gênero, houve ausência de movimentação financeira de campanha eleitoral pelas duas candidatas-laranja, que disseram, em depoimento, terem desistido da candidatura antes do pleito, mas faltando poucos dias das eleições, passaram a fazer propaganda entre a população, se contradizendo. Além de ter recebido recurso público e não terem comunicado a desistência, não receberam nenhum voto.
Com informações do JuriNews
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