Cláusula de barreira

Nas eleições de 2018, trinta partidos conseguiram eleger pelo menos um deputado federal.

Naquelas eleições, a primeira etapa da chamada cláusula de barreira, determinou que os partidos teriam de alcançar 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou eleger nove deputados federais em nove estados para garantir o acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

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Nas eleições de 2022, de acordo com o previsto na lei eleitoral, os partidos terão de somar 2% dos votos válidos para a Câmara do Deputados ou eleger onze deputados federais em nove estados para atingir a cláusula de barreira.

Em resumo: dos trinta partidos que elegeram deputados federais quatro anos atrás, somente onze teriam esse êxito. Os outros dezessete correriam o risco de desaparecer.

Como o que interessa aos partidos é a sobrevivência, que passa necessariamente pelo alcance da cláusula de barreira para garantir o acesso ao dinheiro do fundo partidário, os partidos focam na formação da bancada de deputados federais. E fazem negociações para a formação de federação partidária como forma de alcançar a cláusula de desempenho.

Com informações do O Antagonista.