Leitor alerta sobre irregularidade no transporte de alunos

O leitor Tiago Moreira envia e-mail alertando para irregularidade em contrato de prestação de serviços no transporte escolar.

Leia:

"A prefeitura do Assú, contratou um transporte irregular para transportar os alunos da rede municipal de ensino, pondo em risco a vida dos alunos. Está no DOM de hoje."

Tiago enviou o contrato publicado no Diário Oficial. Veja:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES Nº 134/2009 –CONTRATANTE: ASSÚ – PREFEITURA – CNPJ:08.294.662/000123 – CONTRATADO: JOSÉ ARIMATEIA GOMES DE FARIAS – CPF:026.134.344-06 - PARÁGRAFO PRIMEIRO -Esclarecemos que a fundamentação legal deste contrato, encontra-se no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 – Objeto: 01(um)veículo tipo FORD/PAMPA 1.8 L -CARGA/CAMIONETA/CARROC ABERTA -ANO/MODELO: 1991 - PLACA: HUN-4759
Prestar serviços de transportes de alunos da rede municipal de ensino do Sítio João Franco (ZonaRural), para o retorno de Paraú, onde seguirão em transportes de nossa forta (sic) até a cidade de Assú. Informamos que tal percurso apresenta 12Km diários, isso utilizado durante 22(vinte e dois) dias letivos/mês, totaliza 264Km/mês, conforme memorando nº 127/2009 e Processo Administrativo nº 1908/2009, destinando-se ao apoio logístico da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Do Prazo: 02 demarço de 2009 à 31 de dezembro de 2009 – Do Valor: R$ 430,00(quatrocentos e trinta reais) mensais – Dotação Orçamentária: 02.003.12.361.0007.2012.0130.3390.36.99.00.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Data do Contrato: 02 de março de 2009.