Projeto que oferece acesso gratuito à internet em todo o país tem parecer favorável do relator

Um projeto que obriga as empresas de telefonia celular a oferecerem acesso gratuito à internet sem fio, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PMN), está em discussão na Câmara. O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Sandes Junior, já anunciou que seu parecer será favorável à proposta, confirmando sua viabilidade de execução.

Pela proposta, o equipamento que permite o acesso à internet deverá ser instalado em todas as estações rádio-base, como são chamadas as antenas de celular. O sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões que o sinal de ligações telefônicas das antenas. Além de gratuito, o serviço será ofertado em tempo integral.

O deputado Fábio Faria defende que o serviço de internet sem fio seja uma contrapartida às operadoras de telefonia celular na obtenção ou renovação da concessão pública.

A proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça e, a princípio, não precisa ser votada em plenário.