TCE intensificará fiscalização sobre os royalties
dezembro 16, 2011
Atenção prefeitos do Vale do Açu. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai intensificar a fiscalização das prefeituras que recebem volume mais elevado de recursos.
Municípios contemplados com os recursos dos royalties da Petrobras estão na ‘mira’ do TCE/RN.
Serão realizadas inspeções nos municípios que mesmo recebendo volume de recursos elevados apresentam problemas nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, entre outras. O TCE vai querer explicações dos prefeitos sobre como estão sendo aplicados esses recursos.
O Tribunal vai poder contar com instrumento da auditoria governamental que permite análises mais específicas em municípios considerados complexos, observando a correspondência entre o aumento de recursos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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