Sai estrela da propaganda de Hermano Morais
outubro 25, 2012
Na reta final da campanha do
segundo turno em Natal, a coligação ‘Natal Merece Respeito’, do candidato a
prefeito Hermano Morais, terá que retirar a estrela característica do PT de sua
propaganda eleitoral.
A decisão foi divulgada agora no
final da tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), ao julgar medida liminar
solicitada em mandado de segurança impetrado pelo Partido dos Trabalhadores
(PT).
O juiz Jailsom Leandro entendeu que a “estrela assemelhada a símbolo nacionalmente conhecido, de uso exclusivo de partido político, tem o condão de induzir o eleitor em erro ou confusão”.A coligação deverá retirar a estrela a partir do próximo programa eleitoral a ser veiculado na televisão. Nos outros meios, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da sessão de julgamento.
Caso a medida não seja cumprida a multa diária foi estipulada no valor de R$ 100 mil.
O juiz Jailsom Leandro entendeu que a “estrela assemelhada a símbolo nacionalmente conhecido, de uso exclusivo de partido político, tem o condão de induzir o eleitor em erro ou confusão”.A coligação deverá retirar a estrela a partir do próximo programa eleitoral a ser veiculado na televisão. Nos outros meios, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da sessão de julgamento.
Caso a medida não seja cumprida a multa diária foi estipulada no valor de R$ 100 mil.
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