MP quer evitar venda do estádio Juvenal Lamartine
novembro 26, 2012
Uma ação civil pública ajuizada pela promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente da comarca
de Natal contra o Estado do Rio Grande do Norte, quer o reconhecimento judicial
do estádio Juvenal Lamartine como bem de valor histórico-cultural para a cidade
de Natal.
O inquérito
civil foi instaurado em outubro de 2011, a partir do desarquivamento de procedimento
administrativo, para apurar notícias de uma possível venda do estádio Juvenal
Lamartine.
Apesar
de o estádio ter sido formalmente incluído no Patrimônio Histórico Cultural,
Arquitetônico e Esportivo do Natal, a mídia voltou a divulgar notícias sobre a
possibilidade de sua venda, destacando que a decisão de vender o estádio Juvenal
Lamartine está mantida e que existe previsão da procuradoria-geral do Estado de
que até o final do ano o equipamento seja repassado à iniciativa privada.
A promotora
de justiça do Meio Ambiente, Rossana Sudário, pediu na ação civil pública que
seja declarada judicialmente a importância do estádio Juvenal Lamartine como
bem de valor histórico-cultural para a cidade de Natal.
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