MPF de olho nos empreendimentos eólicos no litoral do RN
novembro 28, 2012
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN)
solicitou ao Idema as plantas georreferenciadas de todos os projetos de energia
eólica licenciados ou em processo de licenciamento, que se encontrem próximo ao
litoral potiguar, até 2 quilômetros da zona de praia.
O MPF/RN quer identificar quais estão inseridos em área de patrimônio da União e prevenir possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Também foi enviado à Superintendência Regional da Secretaria
do Patrimônio Público da União (SPU), solicitação de informações sobre os
projetos de energia eólica já autorizados a ocupar áreas da União no Rio Grande
do Norte e aqueles que ainda se encontram pendentes de apreciação.
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