Operação Assepsia: Desembargador levanta sigilo do processo que afastou Micarla
novembro 07, 2012
O desembargador Amaury Moura acatou
parcialmente o pedido do Ministério Público e suspendeu o segredo de justiça da
ação cautelar que pede o afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa.
Micarla está afastada desde o último
dia 30 de outubro por decisão judicial. A Medida Cautelar Penal foi apresentada
pelo Ministério Público como alternativa para a prisão preventiva, por haver
fortes indícios da participação da prefeita no esquema fraudulento descoberto
pela operação Assepsia.
As petições revelam que há
elementos dando conta de um ambiente de práticas ilícitas em outras
secretarias municipais, e que despesas pessoais da prefeita eram custeadas
através da atuação do secretário de Planejamento, Antônio Luna, e pelo
coordenador Financeiro da secretaria municipal de Saúde, Francisco de Assis
Rocha Viana.
Com o levantamento do sigilo, está
autorizada a divulgação das petições e da decisão que promoveu o afastamento.
Juntamente com a suspensão do sigilo, o desembargador, acatando pedido do MP,
determinou a remessa ao presidente da Câmara Municipal do Natal da cópia das
petições que instruem o processo, bem como a cópia do inteiro teor da decisão
que afastou a prefeita.
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