TCE promoverá ‘Encontro com Prefeitos’ em dezembro
novembro 23, 2012
A Escola de Contas do TCE vai realizar no dia 10 de dezembro o ‘Encontro
com Prefeitos’. O evento é em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o
Tribunal de Contas da União-Secex/RN e a Federação dos Municípios do RN
(Femurn).
A iniciativa vai proporcionar a oportunidade dos prefeitos eleitos e
daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas
sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam
ou terminam a gestão pública.
Durante o encontro acontecerá o lançamento da resolução do TCE que
dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de prefeito, com base na
Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A abertura do encontro será às 9h. Em seguida, às 10h, terá o primeiro
painel, com o tema ‘O papel dos órgãos de controle’. Às 11h acontecerá o segundo painel: ‘Atuação dos órgãos jurisdicionais’.
Na parte da tarde, às 14h, será realizado o terceiro painel, com o tema ‘Orientações
básicas aos gestores’. Outro
assunto a ser debatido, às 16h, será a ‘Oportunidade de parceria com o Banco do
Brasil’.
O
lançamento da resolução do TCE que dispõe sobre a equipe de transição será às
17h. Em seguida haverá o encerramento do encontro.
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