Prefeituras de Macau e Guamaré gastaram mais de R$ 13 milhões em festividades
abril 09, 2013
A operação Máscara Negra, deflagrada pelo Ministério Público
com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows
musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos,
detectou que só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6
milhões em festividades.
Já Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012.
Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais
de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
Foram expedidos pelo juízo da comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.
Foram expedidos pelo juízo da comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do poder executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
Com informações do MPE/RN.
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1 Comentários
O Ministério Público tem feito o seu papel, mas infelizmente, e olhe que não é querendo fazer defesa, TALVEZ a maior partes dessas cifras altíssimas eram de conhecimento do público. O povo não se importa se o kg do tomate tiver R$10,00, ou falte água nas cidades, ou ainda que os agricultores estejam passando por uma das piores secas dos últimos anos. Na maioria das vezes o prefeito faz justamente o que o povo quer, e pasmem, a população não se importa com as coisas que citei, porém se ficarem um ou dois anos sem ter carnaval, São João, ou inúmeras festas de padroeiro, o problema está instauado. O povo vai vai pra rádio, pra rua, protestam, gritam... Os políticos tem "medo" de perderem voto! O povo quer beber, cair e levantar. O povo quer farra e cachaça ainda que a cidade esteja sendo roubada por políticos corruptos, mas não importa. O que realmente importa são as festas. Essas cifras milionárias dariam para investir em saúde, educação, segurança, habitação e por aí vai... Coisas que os cidadãos questionam, mas que não há dinheiro para isso. Não estou dizendo aqui que sou contra as festividades, mas sim que gastar 90% dos royalties de petróleo com isso parece ser demais... Essa forma de lidar com o povo é muito parecida com uma técnica que os romanos já usavam: PÃO E CIRCO. Por favor, não venham com um indignação barata se muitas vezes contribuímos para isso, se nós não fiscalizamos, se nós sequer dissemos que estava errado, mas pelo contrário: MINHA CIDADE TEM O MAIOR CARNAVAL DO MUNDO, MINHA CIDADE TEM O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO E POR AÍ VAI... Não precisamos de cidades assim, necessitamos sim, de cidades mais seguras e com qualidade de vida para a população.
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