Juiz quebra segredo de justiça do processo da Operação Assepsia

maio 31, 2013

O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça do processo onde o Ministério Público Estadual e Federal denunciam suposto esquema de corrupção na secretaria de Saúde da prefeitura de Natal.

O processo ficou conhecido como ‘Operação Assepsia’.

Foi mantido o segredo apenas para os autos referentes a dados protegidos por sigilo legal (pedido de quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos).

Dezessete pessoas figuram como acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e crime contra lei das licitações.

O magistrado também definiu a competência criminal da Justiça Federal para julgar o caso, já que envolve recursos federais.


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