Congresso Potiguar de Municípios começará amanhã
agosto 13, 2013
Será iniciado amanhã (14)
o II Congresso Potiguar de Municípios, uma promoção da Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (Femurn) em parceria com o portal Legislaweb e da Escola
de Gestão Pública (EGP).
A ideia do evento é
proporcionar o aperfeiçoamento da gestão municipal, com inscrições gratuitas
para prefeitos, secretários, procuradores, assessores jurídicos e servidores
interessados.
O evento contará com
participação de representantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas do
Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O Congresso será
realizado no hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal. O credenciamento dos
inscritos será feito a partir das 9h desta quarta-feira e a abertura oficial
está marcada para 9h30.
Para amanhã estão
previstas as palestras ‘Parcelamento Especial Específico dos Débitos
Previdenciários; ‘O gerenciamento das relações entre Executivo e Legislativo
sob o prisma do princípio constitucional da independência entre os Poderes’; ‘Gestão
de Pessoal nos Municípios - Recomendações Pertinentes’; ‘Licitações e Contratos
Administrativos - Aspectos Práticos Aplicáveis aos Municípios’, e ‘A
judicialização da saúde: atuação do Ministério Público para efetivação da
garantia constitucional’.
Na quinta-feira (15)
serão realizadas as palestras ‘Improbidade Administrativa e Crimes contra a
Administração Pública Municipal’; ‘A Nova Contabilidade Pública e sua
Aplicabilidade aos Municípios’; ‘Portal da Transparência e sua Aplicabilidade
no âmbito dos Municípios’, e ‘’Panorama Atual da Gestão Pública Municipal no
Estado do RN’.
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