Justiça Federal condena duas pessoas em Assú por fraude em benefício do INSS
agosto 23, 2013
A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte condenou duas pessoas por fraudar o INSS. O caso ocorreu em Assú.
Luciana Patrícia Vieira
da Silva fraudou documentos e conseguiu obter dois benefícios previdenciários
do tipo ‘salário-maternidade’, na qualidade de ‘segurada especial – agricultora’.
Ela foi condenada a dois anos
e quatro meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço a
comunidade por igual período.
A sentença foi do juiz federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara Federal.
No mesmo processo, também
foi condenado Francisco Bezerra Neto a pena de um ano e 4 meses de reclusão,
que foi convertida em prestação de serviço a comunidade pelo mesmo
período. Ele fez um contrato forjado de parceria rural para que, com esse
documento, a ré Luciana Patrícia conseguisse o benefício do ‘salário
maternidade’.
Na sentença o juiz absolveu Essimaria Melo de Araújo. Ela era apontada como a responsável pela elaboração dos documentos falsos de Luciana Patrícia, fato que não ficou comprovado.
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