Juiz indefere liminar e diz que hotel Reis Magos é uma “estrutura carcomida e fétida” e um “problema de saúde pública”
janeiro 27, 2014
O juiz Airton Pinheiro
indeferiu a liminar apresentada pela 41ª promotoria de justiça de Natal que
ajuizou ação cautelar para que a prefeitura de Natal não conceda licença ou
autorização para a demolição do antigo prédio do hotel Reis Magos, situado na
Praia do Meio.
Para o magistrado, a
transformação do local em uma área comercial irá “conferir destinação útil a um
bem abandonado e representa um importante instrumento na retomada do processo
de reurbanização da Praia do Meio, atraindo outros empreendimentos para a
região e promovendo a melhoria da infraestrutura”.
Airton Pinheiro rejeitou
a tese de que a capital potiguar iria perder um patrimônio arquitetônico.
Em seu julgamento, o juiz
ressalta que as consequências positivas a serem trazidas pela obra atendem ao
princípio da supremacia do interesse público. A observação que se configura em
sua apreciação é a de que o hotel Reis Magos tornou-se símbolo do abandono da
Praia do Meio. “Antes de ser um problema ambiental, enxergo naquela estrutura
carcomida e fétida, um problema de saúde pública”.
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