TRE julga improcedente ação contra João Maia

fevereiro 20, 2014

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgou improcedente a acusação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal João Maia (PR), denunciado pelo excesso de doação.

Os magistrados acolheram a preliminar de incompetência para a quebra de sigilo bancário do parlamentar.

O mérito do processo nem chegou a ser apreciado para cassação do mandato do parlamentar. 


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