Gustavo Carvalho fala sobre sentença e diz que vai recorrer de decisão
agosto 05, 2014
O deputado estadual Gustavo Carvalho se pronunciou nesta
terça-feira (5) na Assembleia Legislativa sobre sentença do juiz
federal Janilson Bezerra de Siqueira em processo relativo à construção da ponte
Newton Navarro.
Na sentença o juiz federal considerou excessiva a exigência
de qualificação técnica dos licitantes com restrição à competitividade e
condenou o então secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, Gustavo Henrique Lima de Carvalho a pagamento de multa,
correspondente ao sobrepreço, no valor de R$ 114,6 mil e suspensão dos direitos
políticos pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado da sentença.
Gustavo Carvalho foi absolvido da acusação de improbidade
administrativa. Ele disse que a decisão não interfere nos seus direitos
políticos e que continua deputado e candidato à reeleição. A sentença foi
monocrática e cabe recurso.
Com relação à multa, o advogado do deputado irá recorrer.
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