Diretor do Departamento Penitenciário Nacional participará de evento em Natal
agosto 17, 2015
Nesta terça-feira (18), o diretor do Departamento
Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto, será um dos palestrantes
de evento sobre audiência de custódia.
Promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pelo
Tribunal de Justiça, o encontro ocorrerá às 9h, na Escola de Magistratura do
Rio Grande do Norte (Esmarn), em Natal.
O encontro que tem como tema ‘Audiência de Custódia:
fundamentos, experiências e importância’, contará também com palestras do juiz
auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luís Geraldo Sant’ana
Lanfredi, e do juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
O evento reunirá promotores e magistrados em um debate e
discussão sobre a audiência de custódia, que passa a ser implantada no estado
potiguar.
Com a audiência de custódia o preso é conduzido diretamente
ao magistrado para garantia de seus direitos e verificação da regularidade da
prisão. Esse é mais um instrumento apontado para celeridade no processo
judicial e a garantia dos direitos humanos.
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