TCE/RN reduz aluguel de Complexo Judiciário de R$ 250 para R$ 220 mil
agosto 13, 2015
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada
nesta quinta-feira (13), reduzir cautelarmente o valor da locação do prédio do
Complexo Judiciário da zona Sul da comarca de Natal, firmado entre o
Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços, em cerca de R$
30 mil.
O aluguel, que antes custava R$ 250 mil, passará a custar R$
220 mil até o julgamento do mérito do processo.
A redução se deu a partir de voto do relator, conselheiro
Poti Júnior, seguido à unanimidade pelos demais conselheiros, em virtude de laudo
de avaliação de bens elaborado pelo corpo técnico do TCE/RN detectar possível
sobrepreço e fixar o valor correto para a locação em R$ 220 mil.
O julgamento contou com a sustentação oral do procurador geral
de Contas, Luciano Ramos, e do advogado da empresa Nacional Motos e Serviços Ltda,
Marco Antonio Chaves Neto.
Para o relator, manter o aluguel em R$ 250 mil seria uma
“agressão ao preço razoável de mercado, por conseguinte ao interesse público”.
Parceiro anunciante
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.