Programa RN Gás+ foi regulamentado
dezembro 22, 2015
O governador Robinson Faria sancionou hoje (22) lei complementar
que regulamenta o RN Gás+, programa que garante o incentivo às indústrias pelo
subsídio do gás natural. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE) desta quarta-feira (23).
O RN Gás+ surge em substituição ao programa Progás e seguirá
as mesmas determinações da lei instituída para o apoio ao desenvolvimento
industrial pelo incentivo do gás natural. Atualmente, nove indústrias são
beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de
percentuais estabelecidos no regulamento.
O Governo do Estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.
O Governo do Estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.
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