CNM orienta mobilização de gestores municipais em busca de Apoio Financeiro

outubro 12, 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos de todo o país para se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o momento é de união.

A entidade aconselha que ainda neste mês de outubro os gestores entrem em contato com seus parlamentares e solicitem apoio para que a reivindicação seja atendida pelo governo federal.

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a confederação orienta que também acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda.

O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. O movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM lembra que o último AFM foi anunciado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2013. A então presidente Dilma Rousseff repassou R$ 3 bilhões para as prefeituras, em duas parcelas, uma em agosto de 2013 e a outra em abril de 2014.

Conforme levantamento da CNM, caso o AFM seja liberado, o município de Assú será contemplado com recursos de R$ 1,26 milhão, Carnaubais com R$ 461,2 mil, Ipanguaçu com R$ 576,5 mil e Itajá com R$ 345,9 mil.


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