CNM orienta mobilização de gestores municipais em busca de Apoio Financeiro
outubro 12, 2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os
prefeitos de todo o país para se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro
dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. Para o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, o momento é de união.
A entidade aconselha que ainda neste mês de outubro os
gestores entrem em contato com seus parlamentares e solicitem apoio para que a
reivindicação seja atendida pelo governo federal.
Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a confederação
orienta que também acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números
da crise financeira e solicitem atuação no parlamento para sensibilizar
deputados e senadores para a urgência da demanda.
O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela
CNM na presidência da República. O movimento municipalista – representado pela
entidade – solicitou ao executivo que o repasse seja por meio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita
anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A CNM lembra que o último AFM foi anunciado durante a Marcha
a Brasília em Defesa dos Municípios de 2013. A então presidente Dilma Rousseff
repassou R$ 3 bilhões para as prefeituras, em duas parcelas, uma em agosto de
2013 e a outra em abril de 2014.
Conforme levantamento da CNM, caso o AFM seja liberado, o
município de Assú será contemplado com recursos de R$ 1,26 milhão, Carnaubais
com R$ 461,2 mil, Ipanguaçu com R$ 576,5 mil e Itajá com R$ 345,9 mil.
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