MPF quer recuperação de parque nacional localizado no RN
janeiro 08, 2018
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil
pública contra a EIT Empresa Industrial Técnica S.A., administrada por Geraldo
Cabral Rola Filho, e a microempresa J. N. Cláudio, de José Nelson Cláudio,
pelos danos ambientais ao parque nacional da Furna Feia, unidade de conservação
localizada entre os municípios de Baraúna e Mossoró. Uma atividade ilegal de
mineração descaracterizou a área e pôs em risco pelo menos dez cavernas,
destruindo parte da flora e fauna.
As duas empresas extraíram, ilegalmente, calcário de dentro
do parque e ainda geraram poluição, inclusive com vazamento de óleo
combustível, através do maquinário utilizado. O MPF requer que ambas apresentem
e executem um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que devolva o local
à sua configuração anterior.
A investigação partiu de fiscalizações do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque. Em
diferentes datas – no ano de 2012 – as empresas foram flagradas retirando o
calcário da unidade de proteção, próximo à localidade denominada Campestre, em
Baraúna. Eles não contavam com qualquer licença ou autorização e alteraram o
aspecto da área (ver imagem abaixo), que é protegida por lei.
Furna Feia / Imagem Ibama |
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