Deputado Mineiro pediu vista na matéria analisada pela Comissão de Finanças sobre as contas do Governo do RN de 2016
maio 15, 2018
As prestações de contas do Governo do RN dos exercícios de
2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini, e de 2015, do
governador Robinson Faria, foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde
desta terça-feira, 15, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O plenário
do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as
contas com ressalvas.
Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu
por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado
Getúlio Rêgo e a de 2015 pelo deputado Galeno Torquato. No entendimento dos
relatores, as ressalvas do TCE foram apenas detalhes técnicos.
Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de
vista pelo deputado Mineiro Lula. O relator da matéria, deputado José Dias,
disse que “a responsabilidade pela
contabilidade técnica é da contadoria geral do estado e não do governador. Por
isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”.
No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo,
por ser um assunto complexo. Ele afirmou que “pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou
as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber
qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”. O deputado tem
um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para
a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas
matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio
pela presidência do Legislativo.
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