Código Ambiental de Assú será tema de nova reunião em Natal nesta quinta-feira
junho 28, 2018
A proposta de habilitar o município de Assú a dispor de sua
própria legislação ambiental, o Código Ambiental – que será concebido através de lei especifica –, será discutida em mais uma reunião que acontecerá nesta
quinta-feira, 28, em Natal. A ideia é que o município tenha o direito
de gerir a política de licenciamento ambiental. Para isso a iniciativa
conta com o assessoramento técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN).
Duas reuniões para discutir este projeto já
foram realizadas. Na terceira, que será realizada hoje, no Idema na
capital do estado, a prefeitura será representada pelo secretário de Meio
Ambiente, Jonaelson Medeiros, pelo diretor executivo Alexandre Macedo, pelo
coordenador executivo Pierre Gouveia, e pelo assessor legislativo Alberto
Luís.
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