MP Eleitoral analisará caso de suposto grupo de whatsapp com ameaças de violência
outubro 17, 2018
O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento
para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp ‘Opressores RN
17’, no qual teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de
violência a eleitores contrários, através da possível organização de um grupo
armado.
Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo
mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre
a remessa do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração
de possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave
ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou
partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).
Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa
(grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o
procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares
eleitorais.
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