MPF de Assú passará a funcionar temporariamente em Mossoró
outubro 25, 2018
As atividades do Ministério Público Federal (MPF) que
funciona na Procuradoria da República no município de Assú serão
temporariamente transferidas para a Procuradoria da República em Mossoró, a
partir do dia 5 de novembro.
A mudança atende a uma decisão do conselho superior do MPF e
leva em conta a necessidade de redução de gastos, em decorrência de PEC que
limita os recursos em diversas áreas da administração pública. De acordo com a
decisão do conselho, a mudança ocorrerá pelo prazo de até quatro anos.
O conselho superior aprovou a mudança após analisar estudos
que comprovaram ser viável a atuação do MPF na região a partir de Mossoró, que
fica a 70 km de Assú.
A estrutura física do MPF em Assú será desativada e a equipe
de efetivos será remanejada para Mossoró.
De acordo com as demandas, o MPF Assú continuará atuando
junto à 11ª Vara da Justiça Federal, localizada em Assú, representando os 250
mil habitantes da região, como fiscal da lei e advogado da sociedade.
A área de atuação do MPF de Assú abrange os municípios de
Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Bodó, Campo Grande,
Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes,
Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo
potiguar.
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