MPF denuncia vereador por desvio de R$ 737 mil
outubro 18, 2018
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia
contra o vereador de Campo Redondo (RN), Carlos Roberto Lucena Barbosa. O réu,
também conhecido como Carlinhos da Apami, ocupou o cargo de prefeito da cidade
entre 2009 e 2012 e desviou verbas públicas federais do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondentes a mais
de R$ 737 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para pagar trabalhadores da
educação municipal.
No fim do ano de 2012, Carlos Roberto não pagou os salários
dos professores de Campo Redondo referentes aos meses de novembro, dezembro e o
13º. Mesmo recebendo regularmente os recursos do Fundeb, o então prefeito
também não realizou o pagamento de dezembro e 13º dos demais funcionários da
educação do município.
O acusado alegou que os repasses sofriam com atrasos e não
eram suficientes para fechar a folha de pagamento, mas as investigações
apontaram que o dinheiro do fundo chegou à prefeitura regularmente naquele ano.
Como primeira irregularidade, o ex-prefeito depositava as quantias em uma conta
“genérica” do governo municipal, quando todo o valor deveria estar em uma conta
específica do Fundeb.
A ação do MPF é de autoria do procurador da República,
Fernando Rocha, e revela que Carlos Roberto não comprovou o destino de R$ 402,2
mil que foram sacados dessa conta. Ao mesmo tempo, outros R$ 335 mil foram
transferidos ilegalmente para outras contas da própria prefeitura.
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