Assú obteve índice “em fase de adequação” em avaliação do TCE

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira, 5, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os municípios saíram da faixa de “baixa adequação” para a faixa “em fase de adequação”.

Para o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o IEGM e o IEGE são ferramentas que possibilitam medir a qualidade e a efetividade das políticas públicas. Para ele “não adianta dizer que o ente público cumpriu o investimento mínimo de 12% em saúde e 25% em educação se além dessa formalidade o recurso investido não tiver gerado um serviço público de qualidade lá na ponta, no atendimento ao cidadão”.

Os municípios potiguares atingiram em média o índice “em fase de adequação”. Oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Foram 56 municípios considerados como em "baixo nível de adequação" e 103 como "em fase de adequação".

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.

Assú foi avaliada como “em fase de adequação”, o mesmo índice obtido na avaliação anterior. Nas áreas de Educação e Saúde, o município obteve o índice de "em fase de adequação". Em 2016 o índice obtido na Saúde foi melhor: de “efetiva”. Em Educação foi o mesmo de 2017.

Nas áreas de Planejamento e Meio Ambiente o índice obtido pelo município de Assú foi de "baixo nível de adequação", mesmos índices obtidos em 2016. O município obteve em 2017 índice “efetiva” nas áreas de Gestão Fiscal, Cidades protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. Houve um avanço em relação a Cidades protegidas – passando de C+ para B -, e uma regressão em Governança em Tecnologia da Informação – de B+ para B – em relação aos índices de 2016. Nessa mesma comparação, não houve alteração no índice para Gestão Fiscal (B nos dois anos).

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