Governo do RN quer reduzir ICMS sobre QAV

O Governo do RN estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nesta segunda-feira, 29, pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista ao Hora Extra da Notícia, na 91.9 FM, em Natal.

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria, por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Agora o Governo do RN quer diminuir ainda mais a alíquota para 6%, conforme outros estados da federação já estão praticando, mas quer deixar claro e acompanhar de perto quais são as contrapartidas que cada empresa aérea deverá cumprir em troca do benefício, algo que não foi feito pelo governo passado.

O o representante da Fecomércio, George Costa, revelou que “a informação que chegou até o trade turístico todo, de uma reunião feita com a própria secretária [de Turismo do RN, Ana Maria Costa] é que o pacote de incentivos é uma redução para 6% para aqueles que atingirem um crescimento X, Y ou Z no número que já existe hoje voando”. Ele classifica a negociação como um “acordo importante”, conforme já é praticado em outros estados como Paraíba e Pernambuco.

...................................................................................................................................................................

Parceiro anunciante