Ministério Público recomenda que vereador condenado por estelionato seja afastado
abril 24, 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
recomendou ao presidente da Câmara de Municipal de Santana do Matos, Josenilson
Antônio da Cunha, que promova extinção do mandato eletivo do vereador Magnos
José da Costa. Na recomendação, o MPRN pede que seja cessado imediatamente o
exercício do mandato.
O vereador Magnos José da Costa foi empossado recentemente
em razão do afastamento por decisão judicial de um outro vereador. Magnos José
é condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, por estelionato.
Por esse motivo, ele teve os direitos políticos suspensos.
O MPRN deu prazo de dez dias para o presidente do
legislativo municipal responder que medidas adotará, acompanhada da respectiva
comprovação.
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