Operação 10º Mandamento apura fraudes em contratos de legislativo municipal
maio 27, 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou
nesta segunda-feira, 27, a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em
contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. Um vereador e outras dez
pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de peculato,
corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e
valores.
Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar,
são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e
na sede do poder legislativo de Guamaré.
As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas
em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.
A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23
promotores de justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os
mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal,
Guamaré, Parnamirim e Extremoz.
O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente
ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas
derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios
de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de
licitações fraudulentas.
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