Caern realiza ações de combate à fraude no sistema de água em Assú
julho 16, 2019
Mutirões de fiscalização de irregularidades no sistema de abastecimento estão
sendo realizados na cidade de Assú. Estas ações serão rotineiras e visam
garantir melhor distribuição de água para os clientes. Os desvios flagrados são
encaminhados ao Ministério Público como vem acontecendo desde junho passado.
A Caern adota estas medidas para combater a perda de água e recuperar receita.
A recuperação de faturamento é reinvestida na melhoria do próprio sistema, pois
a Caern é uma empresa pública.
No sábado, 13, equipes da Caern, tendo o apoio de veículos e retroescavadeiras
estiveram em alguns pontos dos bairros Lagoa do Ferreiro, Vista Bela, Alto São
Francisco e Irmã Lindalva. As ações vão continuar nestes bairros e nos demais.
Ao encontrar uma irregularidade é aplicada multa por infração, com valor a
partir de dez vezes a tarifa mínima por cada infração cometida, mais o consumo
acumulado atrasado. Além disso, o responsável terá a ocorrência enviada para o
Ministério Público.
A fraude é qualquer prática de adulteração que prejudique o funcionamento dos
equipamentos de medição, lacres e tubulações e que impeça a contabilização do
volume de água consumido. Os crimes em que o infrator pode ser enquadrado no código
penal são por “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” e “obter para
si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo
alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.
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