TRT-RN divulga nota oficial sobre processo de preenchimento do cargo de desembargador
agosto 27, 2019
TRT-RN: Nota Oficial
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vem, por meio
desta, prestar esclarecimentos a respeito do processo de preenchimento do cargo
de desembargador, em vaga destinada à advocacia.
Os critérios a respeito do procedimento da eleição foram
decididos em reunião administrativa, que contou com a participação da maioria
absoluta dos membros da Corte, seguindo, fielmente, as normas legais.
O fato de um candidato, que não logrou êxito na eleição
respectiva, ter ingressado no Conselho Nacional de Justiça, insere-se em um
direito constitucionalmente assegurado àqueles que não obtiveram êxito na
disputa.
No tocante à concessão liminar pelo Egrégio Conselho,
configura-se medida de praxe, a evitar que a apreciação da impugnação reste
inócua em face de eventual nomeação imediata.
De tal sorte, cabe a este Tribunal aguardar o julgamento da
ação, na convicção de que as instituições democráticas serão preservadas.
................................................................................................................................................................................................
Parceiro anunciante
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.