Discurso da governadora Fátima Bezerra no Encontro Econômico Brasil-Alemanha
setembro 16, 2019
Confira abaixo o discurso na íntegra da governadora Fátima Bezerra
no Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que está acontecendo em Natal nesta
segunda-feira.
Bom dia a todos e todas que visitam o Rio Grande do Norte,
por ocasião do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Nossas boas vindas e
nosso agradecimento pela oportunidade do nosso Estado sediar, pela primeira
vez, um encontro que já acontece há 37 anos. Nosso agradecimento, também, pela
oportunidade de troca e de estreitamento de laços com esse país que é um modelo
de desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e democracia para o mundo.
Quero cumprimentar Robson Braga de Andrade, presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI); Dieter Kempf, presidente da Federação
das Indústrias Alemãs (BDI); Amaro Sales, presidente da Federação das
Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN); Kenneth Nóbrega, Secretário de
Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, do Ministério das
Relações Exteriores (MRE); Thomas Bareiss, Secretário do Ministério de Economia
e Energia (BMWI); e o General Amilton Mourão, Vice-presidente da República do
Brasil; senhoras e senhores aqui presentes.
Esse encontro é uma grande oportunidade para que os senhores
fiquem a par das mudanças promovidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do
Norte, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento, atraindo novos
investimentos e consolidando os já realizados. Em nome do Governo do Estado,
manifesto todo o nosso interesse em ampliar a parceria comercial do Rio Grande
do Norte com a Alemanha, que hoje é o 5° principal parceiro comercial
brasileiro e o 7º parceiro comercial do nosso Estado.
E quero dizer para vocês que nosso interesse vem acompanhado
de ações concretas para favorecer essa ampliação. Estamos fazendo um esforço
concentrado para melhorar o ambiente de negócios no Estado. Atuando, com todo
foco, para garantir segurança jurídica, eficiência nos processos de
licenciamento ambiental e incentivos atraentes para quem desejar investir no
RN.
Nosso governo está de mãos dadas com instituições parceiras
e com a iniciativa privada para impulsionar o desenvolvimento. Nesses quase
nove meses de governo, mantivemos diálogo com vários setores da atividade
econômica.
Fizemos mudanças na direção de um RN mais competitivo, mais
produtivo e mais inclusivo, através de ações e medidas voltadas para atrair
mais investimentos e gerar mais empregos. O conjunto de inciativas que lançamos
pode ser traduzido em um pacto intersetorial pelo desenvolvimento sustentável
do nosso Estado.
Ele é coordenado pelo Governo, em articulação com as
federações representantes do setor produtivo. O programa é a garantia de
retorno para quem tiver a visão de investir no Rio Grande do Norte.
Adotamos incentivos fiscais, acompanhados das devidas
contrapartidas, para que deixássemos de ter as passagens aéreas mais caras do
Nordeste e aumentássemos nossa oferta de voos, algo que já trouxe bons
resultados. Estamos também investindo na divulgação do nosso estado, tão rico
em potencialidades turísticas, dentro e fora do país.
Melhoramos a segurança pública. Empresário e turista nenhum
podem ter interesse em um Estado que apresente índices alarmantes de
criminalidade e violência como o Rio Grande do Norte atingiu. Felizmente, dando
toda prioridade que o tema exige, saímos da triste marca do estado mais
violento do país e conseguimos reduzir em mais de 35% os homicídios e assaltos.
Somos o segundo estado que mais reduziu violência em 27 unidades da federação.
Reformulamos nossa política de incentivos fiscais – com
destaque para o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial
(Proedi), que identifica como estratégica a indústria de equipamentos de
geração de energias renováveis, garantindo benefícios de até 95% do ICMS.
Posso garantir para os senhores que o Rio Grande do Norte
está pronto para o crescimento. Nossa economia reúne potencialidades valiosas,
capacidade de geração de energia eólica e solar, recursos naturais abundantes,
com importantes ativos minerais, e um litoral belo e extenso, além de uma
localização estratégica privilegiada.
As oportunidades de investimento no Rio Grande do Norte são
inúmeras. Para falar apenas das ENERGIAS RENOVÁVEIS, o Brasil superou o número
de 600 usinas eólicas instaladas, com capacidade de geração de mais de 15 giga
watts. E o nosso Rio Grande do Norte possui um lugar de destaque nesse setor,
já que mais de 150 desses parques estão localizados aqui, superando os 4 giga
watts de capacidade, ou seja, quase um terço da produção de energia eólica do
Brasil.
O Rio Grande do Norte possui mais de 1.500 turbinas eólicas
em operação comercial, que representaram investimentos na faixa de R$ 15
bilhões. Com 60 novos parques já contratados para entrar em operação até 2023,
mais de R$ 13 bilhões deverão ser investidos no RN até lá. Esperamos superar a
marca dos 5 giga watts de capacidade instalada já no ano que vem.
Temos o maior centro de formação profissional para energia
eólica e solar do Brasil, garantindo mão de obra especializada não só para os
projetos desenvolvidos aqui, mas em todo o país. Somos os maiores exportadores
de mão-de-obra para este setor.
Cabe aqui apontar também o trabalho sério e dedicado do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte, o IDEMA, que hoje emite a licença ambiental mais rápida para parques eólicos
do Brasil, com uma média inferior a 2 meses. Tudo isso, claro, sem descuidar da
qualidade técnica e da segurança jurídica, tão importantes no licenciamento
ambiental. Entendemos que isso é fundamental para segurança do investidor.
Assim como no caso da energia eólica, o Rio Grande do Norte
possui um grande potencial de geração de energia solar. Estamos entre os
maiores potenciais geradores do Brasil. Nosso plano de expansão da
infraestrutura do Estado prevê a criação de parques de produção de energia
solar em nove cidades.
Além das Energias Renováveis, temos boas oportunidades de
comercio nas áreas de FRUTICULTURA IRRIGADA; MINÉRIOS E SIDERURGIA; PESCA E
CARCINICULTURA; TURISMO E TRANSPORTE AÉREO; PETRÓLEO E GÁS NATURAL; CENTROS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO.
Temos trabalhado incansavelmente para colocar o Rio Grande
do Norte nos trilhos do desenvolvimento. Formatamos uma ampla carteira de
projetos com oportunidades de investimentos em setores como o TURISMO e
INFRAESTRUTURA, com destaque para Infraestrutura de logística e transportes;
Parques de Energia Solar; Interligação de rede de dados; VLT; e Parque
Tecnológico.
Outra boa novidade que quero compartilhar com vocês é a
criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
Um instrumento de gestão compartilhado entre os nove estados da região, pelo
qual montamos uma cartela de projetos comuns em diversas áreas.
Esses projetos serão apresentados em uma missão
internacional que faremos e para qual elegemos como primeiro destino a Europa.
Conjuntamente, buscaremos parcerias institucionais e de financiamento que
tragam desenvolvimento para o Rio Grande do Norte, a região Nordeste e o país.
Finalizo dizendo que vocês têm no governo do Estado do Rio
Grande do Norte um parceiro. Um governo que tem olhos voltados para o
desenvolvimento do Estado e para a geração de emprego e renda para sua gente.
Estamos muito animados e otimistas com as projeções que vêm sendo apresentadas
pelas empresas com quem temos dialogado.
Nossa diretriz é a formação de um ambiente favorável aos
negócios. Tenho certeza que, em breve, nosso Estado não será conhecido apenas
por suas praias paradisíacas, sua natureza estonteante, Sol e vento constantes,
mas por ser uma terra de excelentes oportunidades de negócios. Sejam muito bem
vindos! Voltem sempre ao Rio Grande do Norte.
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