Senado aprova recursos da cessão onerosa para estados e municípios
setembro 04, 2019
Uma luz no fim do túnel para o Rio Grande do Norte e outros
estados. O Senado aprovou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição
que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos
arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC da cessão onerosa definiu a seguinte divisão de
recursos: 67% para a União, 30% para todos os estados e municípios e 3% para estados
produtores.
A previsão é que o RN receberá uma fatia de cerca de R$ 460
milhões da cessão onerosa do petróleo. Já os municípios do RN receberão cerca
de R$ 260 milhões.
A matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, que
precisará confirmar mudanças feitas no texto.
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