Divisão do pré-sal deverá ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
outubro 09, 2019 |
| Parceiro anunciante |
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do
Senado, Davi Alcolumbre, chegaram a um acordo para acelerar a votação da
partilha dos recursos do próximo leilão do petróleo do pré-sal entre
estados e municípios.
A proposta irá à votação na Câmara dos Deputados nesta
quarta-feira, 9, e no Senado na próxima semana, na terça-feira, 15.
A proposta mantém a distribuição dos 15% a serem destinados
aos municípios de acordo com critérios do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Já os 15% dos estados seriam distribuídos da seguinte
maneira: 2/3 pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3
para compensar os estados exportadores pela Lei Kandir.
Pela proposta, os prefeitos poderão usar os recursos para
investimentos. Já os estados poderão usar para equilibrar as contas da
Previdência, para investimentos e para o pagamento de precatórios de pessoas
físicas.
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.