Proedi na berlinda
outubro 01, 2019
Com a assinatura de nove deputados estaduais, foi
protocolado nesta terça-feira, 1º, na Assembleia Legislativa do RN, projeto de
lei sustando o decreto que cria o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento
Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). A matéria foi discutida em plenário
e os deputados chegaram à conclusão que o decreto fere a Constituição e,
portanto, alegam a sua inconstitucionalidade.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
 |
| Parceiro anunciante |
Assinam o documento os deputados Gustavo Carvalho (PSDB),
Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego
(DEM), Nelter Queiroz (MDB), Allyson Bezerra (SDD), Kelps Lima (SDD) e Coronel
Azevedo (PSC).
Para esses parlamentares, o projeto penaliza os municípios
do estado. Muitos já estão em situação financeira muito complicada e a
Assembleia Legislativa precisa discutir este programa que foi criado pelo
governo estadual por decreto, sem passar pelo legislativo.
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.