Aprovada calamidade pública no RN
março 20, 2020
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 20, a
Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o decreto governamental que
declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia
Covid-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN.
O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a
adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do executivo para
atender necessidades que o momento exige. O decreto também autoriza o Governo
do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias,
suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com
pessoal, ente outras medidas.
Durante a sessão foi criada uma Comissão Legislativa de Enfrentamento ao
Coronavírus, paritária, e que acompanhará e fiscalizará as medidas referentes
ao decreto de calamidade pública. A comissão será composta por Getúlio Rêgo,
Tomba Farias, Francisco do PT, Sandro Pimentel, Dr. Bernardo e Cristiane Dantas.
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