Câmara Municipal do Assú restringe atividades legislativas

A mesa diretora da Câmara Municipal do Assú, em função da pandemia do coronavírus, publicou ato sobre os procedimentos de prevenção a serem adotados no legislativo municipal.

Pelo ato, só terão acesso à sede da Câmara Municipal do Assú os vereadores, servidores, e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Secretaria Geral.

Ficam suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos, nas dependências do legislativo, que não tenham relação direta com as atividades legislativas.

Os vereadores e servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões do serviço mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.

A Secretaria Geral fica autorizada a adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a redução temporária das jornadas de trabalho ou a divisão dos servidores em equipes e por expediente.