Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
março 17, 2020
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Copen/RN)
suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas semanalmente, por
conta dos riscos causados pela atual pandemia de coronavírus. A decisão é
válida por um mês e a motivação é a grande quantidade de pessoas que costumam
comparecer ao evento, “muitas delas, inclusive, inseridas no grupo de risco de
infecção da enfermidade, consoante já reconhecido pela OMS e especialistas”.
O Copen sugeriu aos juízes criminais, excepcionalmente, que
promovam as cerimônias de livramento condicional “diretamente nas próprias
varas, a exemplo do que já acontece com as varas criminais no interior do
Estado do Rio Grande do Norte”.
A portaria estipulando a suspensão foi emitida nesta
terça-feira, 17, é assinada pelo presidente do Copen/RN, o procurador da
República, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e determina ainda que o atendimento
ao público, na sede do Conselho Penitenciário, ocorrerá apenas para casos
urgentes, mantendo-se um número mínimo de servidores para essa finalidade, em
regime de rodízio.
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