Crédito ilimitado para governo federal combater o coronavírus
março 19, 2020 |
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o
pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante
da pandemia de coronavírus.
A proposta, que segue para o Senado, permite que o executivo
federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear
ações de combate à pandemia.
O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que
não se trata de um "cheque em branco", mas de crédito ilimitado para
o governo agir.
Ao reconhecer a calamidade pública, o Congresso permite o descumprimento
das metas fiscais e o governo terá condições de fortalecer o Sistema Único de
Saúde (SUS).
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