Deputados convocados para votar calamidade pública do RN em razão do coronavírus
março 19, 2020
O poder legislativo convocou os deputados estaduais para
sessão extraordinária nesta sexta-feira, 20, às 10h30, para deliberar sobre
decreto enviado pelo Governo do RN sobre estado de calamidade pública do Rio
Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.
O decreto permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do estado
para atender necessidades que o momento exige e autoriza o executivo a fazer
contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de
exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal,
entre outras medidas.
A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas
de prevenção ao vírus.
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