Prazo para filiação partidária não mudou
março 26, 2020
Quer ser candidato? Então fique atento, pois o prazo para
filiação partidária 2020 não mudou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve
o calendário para quem concorrerá às eleições municipais em outubro e a data
continua sendo 4 de abril. Já a janela partidária, para vereadores que desejam
mudar de agremiação sem serem penalizados, fecha no dia 3 de abril. As datas
estão previstas no calendário eleitoral.
O TSE foi questionado quanto aos prazos devido ao avanço do
novo coronavírus e às restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em
virtude da situação excepcional em que o país se encontra. Mas, o prazo de seis
meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições que determina que para
concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral pelo prazo
de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.
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