Instituições no RN recomendam ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
maio 08, 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
(DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e a Defensoria Pública da União
no Rio Grande do Norte (DPU/RN) emitiram uma recomendação conjunta à Caixa
Econômica Federal (CEF).
O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta
sexta-feira, 8, aponta medidas para evitar aglomerações na busca pelo auxílio emergencial
pago pelo governo federal em virtude da pandemia do novo coronavírus
(Covid-19). A instituição tem 48 horas, após ser notificada, para prestar
informações sobre as ações solicitadas e cinco dias para começar a adotá-las.
A recomendação orienta que a superintendência da CEF no Rio
Grande do Norte determine a ampliação do funcionamento das agências destinando
o horário das 8h às 10h exclusivamente para atendimento de idosos e pessoas com
comorbidades do grupo de risco. O texto orienta ainda que seja suspenso o
regime de trabalho remoto aos funcionários que não integrem grupo de risco e
cuja função possa impactar no atendimento das pessoas.
Entre os ajustes apontados, está a necessidade de ampliar a
distância entre as pessoas nas filas para dois metros e ampliar a validade do
código para recebimento do pagamento. Além disso, deve qualificar a central de
call center, ampliando a capacidade de atendimento telefônico especializado.
Outra medida apontada pelas instituições é a busca pela
formalização de convênio com outras instituições financeiras para fins de
descentralização do pagamento do auxílio emergencial. A viabilização de
convênios poderia permitir, por exemplo, o saque do benefício em casas
lotéricas e agências dos correios. As instituições recomendam ainda que a Caixa
Econômica formalize convênios e termos de cooperação técnica com os municípios,
“possibilitando o cadastro e a habilitação dos beneficiários através dos
centros de referência em assistência social (Cras), a exemplo do que ocorre com
o benefício do bolsa-família”.
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