Bolsonaro revoga MP

junho 12, 2020

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje a Medida Provisória 979, que permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolhesse reitores temporários para as universidades e institutos federais. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A revogação aconteceu menos de uma hora depois que o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou a devolução da MP, alegando que o texto viola os princípios da Constituição Federal que tratam da autonomia e da gestão democrática das universidades.
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