Presidente do Congresso devolve MP da designação de reitores
junho 12, 2020
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, anunciou nesta sexta-feira, nas redes sociais, que assinou o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores. Leia AQUI
Confira:
Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.
Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.
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