Acordo entre MPRN e Sesap corrige falta de médico no Hospital Regional de Assú

agosto 06, 2020

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) sanou o problema da ausência de profissional médico em alguns dias da semana no setor de internação clínica do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú.

Nesta quarta-feira a direção da unidade hospitalar informou à 3ª Promotoria de Justiça da cidade sobre o início dos trabalhos do novo médico enviado pela empresa contratada pelo estado, preenchendo a lacuna existente na escala da clínica médica.

O acordo foi firmado entre o MPRN, a Sesap e a direção do hospital após diversas diligências ministeriais e realização de audiências extrajudiciais. Através do acordo, ficou acertado o chamamento de médicos a partir de empresa contratada pelo governo estadual recentemente, já que foi infrutífera a tentativa de preencher a escala com profissionais concursados nomeados pelo estado.

O MPRN entrou no caso após receber reclamação da ausência de profissional médico em alguns dias da semana no setor de internação clínica do Hospital Nelson Inácio dos Santos. Diante disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Assú instaurou notícia de fato, após convertida em inquérito civil, para apurar a denúncia e propor medidas corretivas da situação.

Foi expedida recomendação ao secretário estadual de Saúde, para que, em até 30 dias, adotasse as providências administrativas necessárias para suprir toda a escala do hospital com profissionais médicos, durante as 24 horas do dia.

O novo médico contratado já cumpriu expediente nesta quarta-feira, preenchendo a lacuna existente na escala da clínica médica da unidade.
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