Nomeação de novos defensores públicos

novembro 25, 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Estadual e o Governo do RN firmaram um termo de acordo que permitirá a nomeação de novos defensores públicos estaduais.

A nomeação vai garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição, que atualmente está presente em 15 das 57 comarcas existentes no estado.

Pelo acordo, a DPE/RN se compromete a nomear e empossar, até novembro de 2021, 32 defensores públicos aprovados no último concurso. A instituição possui em seu quadro de pessoal 102 cargos, dos quais apenas 70 estão ocupados. Com a posse prevista, a Defensoria Pública preencherá integralmente o seu quadro.

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